No Brasil, a demanda histórica por profissionais de saúde no país acompanha uma desigualdade na distribuição de profissionais. De acordo com a Demografia Médica Brasileira (2023), “a razão de médicos por 1.000 habitantes no país como um todo era de 2,41, com grande variação regional”. Este dado revela como a distribuição de médicos pelo Brasil carece de estudos e políticas públicas para solucionar a questão do acesso à saúde.
O programa Mais Médicos, lançado em 2013, é um conjunto de ações do governo federal para suprir demandas por serviços de saúde e aprimorar a prática médica. O programa ficou mais conhecido por levar médicos para áreas de vulnerabilidade com carência de profissionais. Porém, inclui outras medidas como a ampliação de cursos de graduação e residência médica, como também determinações sobre o currículo de formação em centros de saúde pública.
A inscrição de médicos para o programa se divide em três categorias principais: formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil); médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras (Intercambista Brasileiro); médicos estrangeiros (Intercambista Estrangeiro). O programa ganhou notoriedade pela atuação de estrangeiros especialmente médicos cubanos, apesar de não haver determinações sobre a nacionalidade. Estes profissionais desempenharam um papel crucial ao oferecer cuidados primários, realizar ações preventivas e contribuir para a melhoria das condições de saúde em comunidades
A presença desses profissionais também gerou debates no cenário público brasileiro com questionamentos sobre a qualidade da formação e a necessidade de revalidação de diplomas estrangeiros para a atuação no Brasil. A revalidação de diplomas no Brasil é regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC) e feita por Instituições de Ensino Superior (IES) Públicas. Devido a alta demanda por revalidações de diplomas médicos, foi instaurado um exame especifico para a profissão médica, o Revalida. O processo avaliativo é dividido em duas etapas: uma prova escrita e prova de habilidades clínicas. A taxa de aprovação do último Revalida, realizado no segundo semestre de 2022, foi de apenas 3,75%.
Profissionais formados no exterior acusam que existe inconsistências no conteúdo das provas e falta de coerência na hora da correção. Ao mesmo tempo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que existe uma discrepância entre a qualidade dos cursos de medicina brasileiros e estrangeiros. A instituição profissional foi responsável por campanhas em favor do Revalida com questionamentos como “Você confiaria a vida da sua mãe a um médico não habilitado?”. Nestas campanhas, não há qualquer menção sobre médicos estrangeiros, mas é preciso destacar que não há qualquer exigência de comprovação do conhecimento de médicos formados em instituições de ensino brasileiro. A justificativa é que as instituições de ensino já são regulamentadas pelo Ministério da Educação.
Assim, este trabalho pretende apresentar um campo permeado por controvérsias e disputas sobre a habilitação de médicos através da análise de uma política pública brasileira (Mais Médicos) e a revalidação de diplomas. A perspectiva etnográfica se apresenta pela análise do debate público sobre a figura do profissional médicos, um campo de pesquisa para a antropologia médica.