Ponencia

Aluna-mãe na universidade: Uma análise dos seus direitos a partir da gestação e anseios acerca da aprendizagem

Parte del Simposio:

S.P. 75: Experiências de maternagem, práticas de cuidado e políticas de reprodução social na América Latina

Ponentes

Gênia Darc de Oliveira Pereira

UFBA

A conjuntura atual brasileira é considerada por muitos como um retrocesso social, especialmente nos campos político e financeiro fato que provoca várias mudanças no âmbito do Direito bem como das Universidades. Por isso, este trabalho se propôs a compreender as dificuldades das discentes mães/gestantes fazendo uma análise dos direitos desde a gestação e os anseios acerca da aprendizagem na universidade. Pretendeu-se pesquisar também elementos relacionados ao cenário acadêmico na tentativa de demostrar as responsabilidades sociais vinculadas ao acolhimento universitário que visam facilitar a relação aluna na condição de mãe ou gestante e a instituição. Metodologicamente, adotou-se a método qualitativo, com pesquisa e estudo de leis, projetos de leis, estatutos, regimentos, editais, bem como doutrina e literatura especializada. Buscou-se com este trabalho demonstrar a acessibilidade à maternagem ao nível superior, uma vez que, a mulher tem mais o dever de cuidado para com os filhos, ao passo que muitas são mães solo. Assim, haveria para elas algum tipo de cotas nas universidades brasileira? Como resultado de pesquisa, foi possível identificar as demandas objetivas e as principais dificuldades das mães que conciliam maternidade e estudos, além de mapear pontos positivos e negativos da universidade para o grupo em questão. Dos principais resultados obtidos, nota-se que há falta de comunicação e conhecimento de forma equânime das normas entre os membros universitários. Fato que possibilita algumas discentes exercerem o direito de fazer atividades domiciliares durante a licença e outras não. Finalmente, sugere-se, que novos e aprofundados estudos sejam feitos a respeito dos direitos das alunas mães/gestantes, voltadas às discentes levando em consideração a satisfação delas quanto à efetividade da aprendizagem e das políticas internas e estruturais da universidade, analisando, paralelamente, quais são às influências no processo de formação superior, em relação à emancipação da mulher.