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Ponencia

WARAO: os Indígenas estrangeiros no Norte do Brasil

Parte del Simposio:

SP.28: Memorias y comunicación indígenas: construcción de espacios de organización y visibilización de luchas en contextos de subalternización

Ponentes

Sônia Albuquerque

EA, UFPA

Denilson Marques dos Santos

Universidade do Estado do Pará (UEPA/CCSE/DFCS)

MARIA AMORAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/BRASIL

Esta comunicação tem como objetivo refletir sobre o fenômeno migratório de um grupo indígena oriundo da Venezuela, o grupo Warao, povo indígena da região do Delta do Rio Orinoco, juridicamente tradado como refugiado, conforme O Estatuto do Refugiado de Lei n° 9.474/97, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e demais legislações pertinentes que norteia tanto a política migratória quanto a política indigenista. Esta comunicação visa analisar as circunstâncias desta migração, desde a saída da Venezuela até o acolhimento oferecido pelo pelo governo local especificamente na cidade de Belém, no abrigo localizado no distrito de Outeiro, no Estado do Pará, caracterizado pelos desafios e as particularidades envolvidas na complexa questão. Destarte, buscou-se compreender a divisão de gênero do trabalho dentro da Etnia Warao e a comunicação e ações com a sociedade local e o poder público. Discorrer sobre Significações e identidades na construção do refugiado indígena e como ela está inserida também neste movimento migratório. O estudo foi construído principalmente, pela interpretação dos dados analisados referente ao cenário político e de direitos indígenas da Venezuela, as leis brasileiras, bem como a política migratória do Governo Federal e sua articulação com os dois outros níveis da esfera governamental (Estadual e Municipal) e da sociedade civil organizada no Pará. Como resultados foi possível observar o quanto as políticas públicas locais não alcançam a justiça social com esses povos porque não há trabalho específico para vencer as barreiras culturais e linguísticas. Neste sentido, as dificuldades de comunicação da ação governamental é o principal entrave para efetivação da política migratória com esse grupo étnico indígena e estrangeiro. Como resistência neste contexto de subalternização, os Warao promovem diversas e sucessivas rebeliões contra o poder local governamental e muitos, inclusive, abandonam os abrigos e passam a tirar a sua subsistência na mendicância, isto é, como pedintes nas ruas, entre eles, na maioria, mulheres e crianças.