Ponencia

Sensibilidade Jurídica e Moralidade Situacional: Considerações sobre Vulnerabilidade Social e Padrões de Justiça na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Parte del Simposio:

SP.39: Etnografías de la/en la vida urbana: territorios, espacios públicos y vulnerabilidades sociales

Ponentes

Lauriani P. Albertini

Universidade Federal Fluminense (UFF, RJ - Brasil)

Esta pesquisa pretende explicitar as formas por meio das quais os padrões de justiça ecoam nas relações jurídicas no Brasil, para tanto elegemos os acontecimentos em torno da tragédia do Morro do Bumba, zona Norte de Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro em abril de 2010. As questões tratadas nessa pesquisa serão abordadas através de uma perspectiva etnográfica, o que lhe garante um caráter de ineditismo. Propõem-se compreender a administração dos padrões de justiça tendo como objeto questões relativas às causas e aos acontecimentos que se sucederam após a tragédia ocorrida no Morro do Bumba. Outro ponto singular da pesquisa encontra-se no próprio objeto pois, muito embora existam enumeras comunidades em Niterói, apenas o Bumba foi construída sobre um lixão. Utilizando, para tanto, os conceitos de sensibilidade jurídica, moralidade situacional e ética da desigualdade para dar conta da relação entre os padrões de justiça e as possíveis moralidades e interesses que determinaram sua prática em uma sociedade marcadamente hierárquica. Em outras palavras, o objetivo é analisar as dinâmicas e interações por meio das quais valores morais e desigualdades sociais não só permeiam os padrões de justiça, mas também têm a si atribuídos credibilidade e, consequentemente, validade jurídica. O método que será privilegiado nessa pesquisa será o da coleta de dados através de uma perspectiva etnográfica, buscando interpretar e perseguir o significado das ações sociais que enredam objeto e objetivos descritos acerca de considerações sobre padrões de justiça a serem investigados na tragédia do Morro do Bumba. Em outras palavras, a metodologia escolhida está associada ao modelo estabelecido por Geertz (2002), denominado antropologia interpretativa, onde a pesquisa destaca a importância da interpretação simbólica na compreensão das práticas culturais. Geertz defendia a ideia de que os antropólogos devem se esforçar para alcançar um “saber local” profundo, ou seja, uma compreensão detalhada das perspectivas e significados nativos, a fim de obter uma compreensão mais completa de uma cultura. Argumenta também que os antropólogos devem se esforçar para alcançar esse conhecimento local em suas pesquisas, a fim de obter uma compreensão mais completa e precisa das práticas e significados culturais. Enfatiza, ainda, a importância de compreender as perspectivas nativas e interpretar os símbolos e significados dentro de seus próprios contextos culturais, e defende que as descrições e interpretações antropológicas deveriam ser baseadas nesse conhecimento local, a fim de evitar estereótipos e generalizações simplistas. No que se refere a esta pesquisa, o trabalho etnográfico no campo empírico permitirá verificar essas questões inicialmente levantadas com a responsabilidade de não produzir generalizações associadas ao senso comum sobre o caso, dado o grande apelo midiático.