Ponencia

Protocolo de Consulta: luta, identidade e territorialidade em quilombos do Pará

Parte del Simposio:

SP.10: Experiencias de comunicación y diálogos en las antropologías latinoamericanas: posicionamientos, prácticas e interlocutores

Ponentes

Marina Ramos Neves de Castro

UFPA

Fábio Fonseca de Castro

Nossa pesquisa apresenta dados etnográficos sobre o processo de construção do Protocolo de Consulta da comunidade quilombola Terra da Liberdade, localizada no interior do município de Cametá, estado do Pará, na Amazônia brasileira. Compreendendo o Protocolo de Consulta como um instrumento de luta e defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, tem sua materialidade num conjunto de regras feitas pela própria comunidade e que devem ser seguidas pelo Estado ou demais organizações quando forem apresentar um projeto que a impactam.
Acompanhamos as discussões no processo de elaboração desse documento, processo esse também constitutivo de identidades e territorializaçãoes, e, ainda, as dinâmicas de reorganização e repactuação da memória coletiva. Sendo o quinto marco dessa natureza, elaborado coletivamente por uma comunidade quilombola, no estado do Pará, o mesmo conforma-se como um patrimônio simbólico significativo e, em torno dele, produzem-se diálogos, sensibilidades, sensorialidades, emoções e idealidades, elementos que perpassam a etnografia realizada. A pesquisa dialoga com a antropologia da comunicação e com a antropologia das emoções, por meio das quais observamos o debate político da Terra da Liberdade fazer-se, nos limites da sua possibilidade de enunciação, de construção comum e de denúncia e ressignificação de silêncios.
Na pesquisa realizada observamos, também, as trajetórias sociais e tecnológicas que moldam os saberes práticos da comunidade e a maneira como esses saberes – técnicas da cultivo, práticas de saúde, de alimentação, envolvimento religioso etc. Nesse sentido, acompanhamos a construção social da memória, indagando sobre conteúdos (saberes tradicionais) e sobre a mobilização, desses saberes, diante de oportunidades e conceitos novos, relacionados à economia da floresta, à bioeconomia e às possibilidades da chamada « economia verde ». Compreendemos, por fim, que, diante das dinâmicas econômicas contemporâneas, as territorializações referidas perfazem modo sensíveis de estar no mundo.
Os referenciais teóricos e as discussões produzidas partem das etnografias interpretativas em direção aos dois diapasões reflexivos a antropologia da comunicação e a antropologia das emoções. Por meio do marco da antropologia da comunicação discutimos a construção social e coletiva do diálogo, dos conceitos e das pactuações referenciais. Não se trata de perceber discursos, mas sim de cartografar o esforço comum por produzir atos ilocutóricos (Searle) significantes e de torna-los cognitivamente comuns ao grupo. Isso se daria, em nossa percepção, por meio de dinâmicas dialógicas (Bakhtin) centradas nas co-referencialidades (Schutz, Luckmann, Berger) e na utilização dos recursos simbólicos disponíveis no “acervo de conhecimentos à mão” (Schutz).