Ponencia

O DIU de cobre no Brasil: governança reprodutiva entre restrições e recomendações

Parte del Simposio:

SP.45: Miradas antropológicas a la salud de mujeres negras/afrodescendientes en América Latina.

Ponentes

TIFANI ISABELE DE FRAGA MEDEIROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O dispositivo intrauterino (DIU) com cobre é um método contraceptivo de longa duração (LARC), feito de plástico com filamentos de fios de cobre, medindo cerca de 3 cm. Assim que é inserido no interior do útero, a sua ação primária é a prevenção da fertilização devido à indução, pelo elemento químico, de uma reação inflamatória citotóxica espermicida. O DIU com cobre é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, sendo o seu amplo e facilitado acesso um direito garantido na Lei de Planejamento Familiar (nº 9.263/1996). Porém, o mesmo é subutilizado no Brasil, ficando atrás de métodos como a esterilização e os contraceptivos hormonais orais e injetáveis. Nos últimos anos ele voltou a ser mobilizado por discursos tanto feministas quanto eugenistas, o que o torna um objeto complexo para a análise. O DIU moderno vem sendo refeito desde a década de 1960 e parece haver uma disputa sobre a estabilização dos riscos e benefícios no uso desse método contraceptivo. Seu acesso, na prática, é irregular pois enquanto mulheres brancas, escolarizadas e conhecedoras de seus direitos denunciam dificuldades para o acesso a esse método via SUS; mulheres negras, pobres, e/ou em situação de acolhimento institucional denunciam a inserção de dispositivos em seus corpos sem sua autorização, por parte do Estado. Reconhecer a reprodução estratificada é uma forma de entender tais fenômenos, para além dos benefícios e riscos conhecidos desse método contraceptivo. Tais resultados são parciais e provenientes de minha pesquisa de mestrado. Trata-se de uma pesquisa antropológica de investigação qualitativa, na qual até então dispus das técnicas: revisão bibliográfica, análise de documentos e relatos de casos registrados em diário de campo. A partir dos estudos sobre governança reprodutiva, reprodução estratificada e biopolítica do dispositivo intrauterino, as irregularidades do acesso a esse método contraceptivo tem de ser pensadas levando em conta a empiria e a subnotificação de seu uso. Um fator importante a se levar em conta é o próprio processo de desenvolvimento dos diversos modelos de DIUs que, apesar de designs variados, foi pensado levando em conta o sul global, na tentativa de pensar um método de longa duração que não precisasse de cuidado diário para o controle populacional. Assim, a idealização do DIU surgiu como um tipo de contracepção uterina com uma intervenção de uma vez só, para ser esquecido no corpo, sendo ideal para mulheres racializadas e do sul global. Ao contrário da pílula, a qual exigia administração correta e consistente. Exatamente por conta dessa constatação sugerida pela pesquisadora Chikako Takeshita, se faz necessário entender as disputas em torno desse objeto tanto no contexto brasileiro, como em outros países latino-americanos.