No Brasil, apesar dos índices de gravidez na juventude virem decaindo nos últimos anos, essa continua tendo destaque negativo em diversos setores da sociedade. Isso nos convida a pensar como a sexualidade e a reprodução juvenil é pensada, discutida e vivida no país. O presente estudo foi desenvolvido a partir de um projeto de doutorado em Políticas Públicas que visa debater as representações sociais de jovens homens e mulheres, alguns com e outros sem experiência reprodutiva, acerca da gravidez na juventude, da maternidade e da paternidade, e faceá-las com as representações sociais das narrativas oficiais das políticas públicas juvenis de educação e saúde voltadas para a reprodução e com as representações sociais dos agentes de nível de rua que atuam nestes contextos. O estudo vem sendo desenvolvido em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul – BR. A capital do estado é a cidade com maior coeficiente de HIV/Aids do país (Ministério da Saúde, 2021). Aqui, enfocamos os processos de produção e de gestão das juventudes e de suas famílias. Quais e qual o conteúdo das políticas públicas juvenis do setor de educação e do setor da saúde voltadas para a reprodução no contexto de Porto Alegre? Investigamos em particular o conteúdo das políticas do setor de educação e de saúde, porque essas duas esferas são centrais quando falamos em saúde reprodutiva e em juventudes. Aqui, tem-se como objetivos identificar e analisar as políticas públicas juvenis do setor de educação e do setor da saúde voltadas para a reprodução no contexto de Porto Alegre. No Brasil, nossa revisão da literatura revela que a maioria dos estudos que tratam da gravidez na juventude apenas citam em suas conclusões a necessidade de mais políticas, mas não apresentam quais são as já existentes no que se refere à reprodução juvenil. Tendo como base a anthropology of policy (Shore; Wright, 1997), realizaremos análise documental de dados secundários em corpos normativos no nível federal (Brasil), estadual (Rio Grande do Sul) e municipal (Porto Alegre) acerca das políticas públicas juvenis de saúde e de educação. A nível federal, partiremos de análise no site do Diário Oficial da União, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde e no Portal do Ministério da Educação. No estado, os sites das Secretarias de Educação e de Saúde, bem como os Planos Estaduais de Educação e de Saúde. Por fim, para Porto Alegre, os sites das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde e Planos Municipais de Ensino e de Saúde. Para olhar com atenção as políticas, utilizaremos da análise de conteúdo (Bardin, 2011) e teremos como ferramenta o Nvivo. Com esta pesquisa, esperamos avançar na análise destas políticas, refletindo quem as escreveu, quando, qual o público alvo, qual seu conteúdo, entre outros pontos que ajudarão a entender as representações sociais acerca da gravidez na juventude subsumidas nessas normativas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletim Epidemiológico HIV/Aids. 2021.
BARDIN. Análise de conteúdo. Edições 70, 2011.
SHORE; WRIGHT. Antropology of policy: critical perspectives on Governance and power. British Library, 1997.