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Ponencia

Gravidez na juventude e políticas públicas de saúde e educação em Porto Alegre (RS-BR)

Parte del Simposio:

SP.27: Procesos de producción y gestión de las infancias, las adolescencias y sus familias: acciones estatales, dispositivos jurídico-burocráticos y experiencias socio-comunitarias en Latinoamérica y el Caribe

Ponentes

Bárbara Birk de Mello

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Andréa Fachel Leal

No Brasil, apesar dos índices de gravidez na juventude virem decaindo nos últimos anos, essa continua tendo destaque negativo em diversos setores da sociedade. Isso nos convida a pensar como a sexualidade e a reprodução juvenil é pensada, discutida e vivida no país. O presente estudo foi desenvolvido a partir de um projeto de doutorado em Políticas Públicas que visa debater as representações sociais de jovens homens e mulheres, alguns com e outros sem experiência reprodutiva, acerca da gravidez na juventude, da maternidade e da paternidade, e faceá-las com as representações sociais das narrativas oficiais das políticas públicas juvenis de educação e saúde voltadas para a reprodução e com as representações sociais dos agentes de nível de rua que atuam nestes contextos. O estudo vem sendo desenvolvido em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul – BR. A capital do estado é a cidade com maior coeficiente de HIV/Aids do país (Ministério da Saúde, 2021). Aqui, enfocamos os processos de produção e de gestão das juventudes e de suas famílias. Quais e qual o conteúdo das políticas públicas juvenis do setor de educação e do setor da saúde voltadas para a reprodução no contexto de Porto Alegre? Investigamos em particular o conteúdo das políticas do setor de educação e de saúde, porque essas duas esferas são centrais quando falamos em saúde reprodutiva e em juventudes. Aqui, tem-se como objetivos identificar e analisar as políticas públicas juvenis do setor de educação e do setor da saúde voltadas para a reprodução no contexto de Porto Alegre. No Brasil, nossa revisão da literatura revela que a maioria dos estudos que tratam da gravidez na juventude apenas citam em suas conclusões a necessidade de mais políticas, mas não apresentam quais são as já existentes no que se refere à reprodução juvenil. Tendo como base a anthropology of policy (Shore; Wright, 1997), realizaremos análise documental de dados secundários em corpos normativos no nível federal (Brasil), estadual (Rio Grande do Sul) e municipal (Porto Alegre) acerca das políticas públicas juvenis de saúde e de educação. A nível federal, partiremos de análise no site do Diário Oficial da União, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde e no Portal do Ministério da Educação. No estado, os sites das Secretarias de Educação e de Saúde, bem como os Planos Estaduais de Educação e de Saúde. Por fim, para Porto Alegre, os sites das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde e Planos Municipais de Ensino e de Saúde. Para olhar com atenção as políticas, utilizaremos da análise de conteúdo (Bardin, 2011) e teremos como ferramenta o Nvivo. Com esta pesquisa, esperamos avançar na análise destas políticas, refletindo quem as escreveu, quando, qual o público alvo, qual seu conteúdo, entre outros pontos que ajudarão a entender as representações sociais acerca da gravidez na juventude subsumidas nessas normativas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletim Epidemiológico HIV/Aids. 2021.

BARDIN. Análise de conteúdo. Edições 70, 2011.

SHORE; WRIGHT. Antropology of policy: critical perspectives on Governance and power. British Library, 1997.