Ponencia

“Espaço conflagrado”: a determinação de locais para a realização de perícia criminal no contexto urbano carioca

Parte del Simposio:

SP.39: Etnografías de la/en la vida urbana: territorios, espacios públicos y vulnerabilidades sociales

Ponentes

Isabella Markendorf Marins

Universidade Federal Fluminense

Peritos criminais, os quais são responsáveis por efetuar a perícia de locais de ocorrência de crime, alegam que, em lugares onde é determinado que a área é “conflagrada”, a perícia não é realizada. O espaço considerado conflagrado é uma categoria determinada pela polícia, que, ao estar em confronto com supostos criminosos, nos quais podem vir a ocorrer mortes por intervenção de agentes do Estado, determinam se é possível a perícia ir ao local ou não. Para mais, além da categorização do espaço como um local “inseguro” para os profissionais comparecerem, existem questões como o acautelamento inadequado do espaço nas comunidades, a contaminação da cena da ocorrência, entre outros, sendo que o ambiente deveria ser acautelado pelos próprios policiais militares que determinam a conflagração do local.
Ao serem questionados, os peritos informaram que em outros locais do espaço urbano, onde não há essa característica de risco atribuída às favelas, a perícia pode ser realizada. Locais esses costumam ser de acidentes de trânsito, homicídios em áreas que compreendem as áreas determinadas às Delegacias de Homicídios cariocas.
Tal aspecto determina quais espaços e, consequentemente, quais pessoas possuem o direito a ter seus corpos investigados, em que, se o espaço é conflagrado, pessoas mortas em comunidade, a não ser que sejam considerados casos de repercussão, são esquecidos, sem respeito a suas vidas e memórias.
A escolha pela determinação de que forma é caracterizado um determinado espaço determina os territórios e espaços públicos aos quais os indivíduos possuem direitos, inclusive, por exemplo, de circular pelos ambientes, temendo por suas vidas.
No caso do Rio de Janeiro, é possível numerar ocorrências em que pessoas, inclusive crianças, estavam brincando, caminhando pelas ruas, entre outros, e tiveram suas vidas retiradas pela polícia, em supostas operações contra criminosos.
Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é de demonstrar como a categorização de determinados espaços controlam corpos dentro da cidade e, para mais, são capazes de escolher quais deles, caso venham a falecer, terão direito a uma investigação adequada ou não.