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Ponencia

Corpos juvenis e espaços urbanos em disputas: uma análise sobre segurança pública, processos políticos e sociabilidades

Parte del Simposio:

SP.61: Juventudes, Cidades e Imagens

Ponentes

Manoela Vieira Neutzling

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Laylson Mota Machado

Universidade Federal de Pelotas

O trabalho apresenta considerações, a partir de uma pesquisa exploratória que busca compreender as relações entre políticas de segurança pública municipais, o espaço urbano, corpos e culturas juvenis. A política de segurança pública Pacto Pelotas pela Paz foi implementada em 2018 e em 2023 foi aprovada a Lei 7.199/2023, que regulamenta os regramentos de convivência na região central da cidade durante o período noturno. O Pacto pela Paz é fruto de uma parceria público privada e justificada pelos altos índices de violência na cidade, visando combater homicídios, roubo a pedestres e veículos, perturbação do sossego e vulnerabilidade juvenil. Conforme publicizado pela prefeitura, a campanha prevê a presença de equipes permanentes nos pontos de conflitos, para agir na sensibilização e no convencimento dos jovens. A ideia é contar com o apoio da mídia e de influenciadores locais para expandir os princípios do projeto. A Lei permite que a Guarda Municipal possa expedir multas por CPF à pessoa infratora e no caso de descumprimento das medidas, tanto pelos estabelecimentos comerciais, quanto pelos consumidores, resultará em infração administrativa e multa conforme prevê a Lei do Sossego. Desde sua instituição a Lei tem gerado discussões e controvérsias entre a população. A fim de divulgar a legislação e gerar adesão por parte dessa população foi criada a campanha Rolê Daora que conforme publicizado no site da campanha: “Nossa missão é conectar-nos com essa geração, estimulando comportamentos conscientes e responsáveis durante as aglomerações” (PREFEITURA DE PELOTAS, 2023). Sob o argumento de promover “uma cultura noturna saudável em que a diversão se alia ao respeito, à segurança e ao bem-estar de todos” (idem) instituiu a proibição de venda e consumo de bebida alcoólica em via pública da meia-noite às 6h horas da manhã em determinado perímetro urbano da cidade. Assim, de um lado existem jovens, público alvo da Campanha, que possuem determinadas práticas de sociabilidade na região central da cidade – com encontros promovidos com músicas em som alto, bebidas e grandes aglomerados de pessoas – e de outro atores sociais como moradores, universidades, poder público, empresários locais que têm discutido e atuado demandando ações do poder público para coibir determinadas práticas no local. A política de segurança têm envolvimento de diferentes organizações e instituições que têm atuado na construção de agendas e tomadas de decisão para projetos que destinam-se especialmente à um público juvenil de modo a coibir determinadas práticas de sociabilidades de diferentes circuitos juvenis (MAGNANI, 2005) em suas práticas noturnas de convivência e seus direitos à cidade e de fazer a cidade (AGIER, 2015). O referencial teórico mobilizado envolve o conceito de circuitos jovens (FERREIRA, 2017; MAGNANI, 2005) no que tange aos caminhos e desafios metodológicos para desenvolver pesquisa com jovens e SUBIRATS (2006) para discutir a construção dos problemas públicos e sua inserção na agenda governamental. A metodologia desenvolvida consiste em análise documental dos sites e redes sociais da prefeitura e veículos de comunicação e análise de narrativas sobre a implantação da Lei do Sossego e da Campanha Rolê Daora.