Ponencia

Amazônia, Estado e Conflitos emergentes em áreas de Demarcação Ambiental em torno da Rodovia Federal BR-163 no Brasil.

Parte del Simposio:

SP.47: Antropología de la conservación. Naturalezas, territorios y Estados en tensión

Ponentes

Karina Andréa Tarca

Universidade Federal Fluminense

Este trabalho visa compartilhar os resultados de um estudo de caso etnográfico a respeito de conflitos emergentes em uma das áreas mais importantes de expansão da fronteira agrícola, especialmente do agronegócio, na Amazônia brasileira hoje: a área sob influência da rodovia federal BR-163, chamada Cuiabá-Santarém, que corta o estado do Pará, Brasil. O estado do Pará é um dos estados da Amazônia legal brasileira em que se verificou, nas últimas duas décadas, um dos mais significativos processos de expansão da fronteira migratória, colonizadora e de uma frente agropecuária que, cada vez mais, sofre pressões para se transformar em uma região de avanço e desenvolvimento do agronegócio, a despeito da questão ambiental. Essa rodovia federal foi construída em meados da década de 1970, no contexto da ditadura militar brasileira, e fez parte de um plano estatal de integração da região norte amazônica ao centro-sul brasileiro, considerado mais “desenvolvido” e, desconsiderando, como é de praxe nesses processos, os direitos, a população e a territorialidade dos povos indígenas que ali habitavam, sob o argumento de que a região amazônica brasileira constituía um “vazio demográfico” (por isso, deveria ser “integrado” e “colonizado”). Porém, a despeito das promessas ideológicas e estatais realizadas neste contexto, a região da BR-163 no Pará passou mais de duas décadas praticamente “abandonada” por parte das políticas públicas na Amazônia, e o próprio asfaltamento da rodovia nessa região só começou a se efetivar nos últimos anos. A partir dos anos 2000, o sudoeste paraense, como citado, passou a conhecer, principalmente, o processo de fortalecimento do avanço da fronteira, que continua em curso. Esse avanço da fronteira foi acompanhado, portanto, por um aumento muito significativo dos níveis de desmatamento e queimadas, paralelo ao crescimento das fazendas, das atividades econômicas e da própria população na região. Este contexto, por conseguinte, fez emergir agudas tensões e conflitos fundiários e ambientais, principalmente após os anos 2006 e 2007, nas controvérsias sobre o início do asfaltamento da rodovia (que foi um projeto intensamente defendido por agentes do agronegócio do centro-oeste brasileiro), e a criação, ao longo da área de influência da estrada, de novas e importantes Unidades de Conservação Ambiental (como forma de “compensar” o desmatamento). No entanto, tanto essas políticas quanto as novas Unidades de Conservação criadas se veem alvos de intensas controvérsias, que atravessam questões econômicas, ambientais e fundiárias, não resolvidas. Por conseguinte, esta problemática reflete uma questão ainda maior, e que atravessa a questão amazônica hoje, como a BR-163 no estado do Pará, que antagonizam grupos que defendem políticas estatais de “desenvolvimento”, como o fortalecimento do agronegócio, por exemplo, e grupos que se preocupam e defendem políticas de Estado que visam a preservação ambiental, de territórios indígenas e tradicionais. Na região pesquisada, estes conflitos estão postos e são agudos, principalmente no que se refere aos problemas envolvidos na demarcação das Unidades de Conservação, versus a expansão do agronegócio. Esta pesquisa visa compartilhar dados referentes a estas problemáticas, e refletir criticamente a respeito da questão amazônica, do Estado e do papel das políticas públicas.